Autor: Hércules Praça Barroso Data de Produção: 04/12/2023 A Lei n. 4.591/64 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias ainda não é muito observada…
Estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2023/2024 (20 de dezembro a 06 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara…
Recesso forense é o período de suspensão das atividades judiciais remotas e presenciais, prazos processuais e audiências, devido às festividades de fim de ano. Antes de aproveitar o período…
AASP Talks será lançado em 17 de janeiro no Spotify e no YouTube. Em uma jornada empolgante pelo universo do Direito, a AASP lançará um podcast pensado e estruturado especialmente…
A data tem o objetivo de nos fazer refletir sobre o senso coletivo, a empatia e a harmonia em nosso convívio. Você sabia que, no Brasil, o Dia do…
sanções administrativas e mudança cultural sobre o tratamento de dados no Brasil. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, completou, em agosto…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA07 a 12/01/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PERÍODOVARA PLANTONISTAJUIZ PLANTONISTA07 a 12/01/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteLuciano Tertuliano da…
Comunicamos aos associados e associadas que, nos dias 22 e 29 de dezembro, os atendimentos presencial e telefônico da Unidade Centro serão encerrados às 18h em virtude das comemorações de…
Escolha a modalidade de curso que mais combina com seu perfil. Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e…