AASP

Após oito anos de tramitação no Congresso Nacional, Lei Geral do Esporte é sancionada. ­ No dia 15 de junho de 2023, o Presidente da República sancionou com vetos a…

Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoSubseção / VaraPlantãoMM. Juiz(a)11/10/23 a 20/10/23…

Diretora, Coordenadores e Articulistas da edição trouxeram diferentes perspectivas e provocações sobre os desafios e possibilidades do ESG para a advocacia. ­ A edição 159 da Revista do Advogado, que…

Em 15 de outubro é celebrada a profissão daqueles que dedicam a vida a ensinar ­ No dia 15 de outubro de 1827, D. Pedro l publicou uma lei determinando…

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:  …

Em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida, não realizaremos atendimento presencial e telefônico no dia 12 de outubro. Retornaremos com nosso expediente em todas as unidades no dia 13…

Retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 325 de 04 de setembro de 2023, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue:…

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: PeríodoVara PlantonistaJuiz Plantonista11/10/2023 a 20/10/2023JEF de Presidente PrudenteFlademir Jerônimo Belinati Martins Estabelece…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou em setembro a Resolução nº 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados…

Legislação traz aumento significativo no recolhimento da taxa judiciária. ­ Foi sancionada e publicada, no dia 3 de outubro de 2023, a Lei nº 17.785, que traz um reajuste em…