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Prepare-se para mais um mês de indicações de leitura imperdíveis. A Editora AASP reservou quatro sugestões para que você enriqueça ainda mais o seu repertório jurídico. ­ Descubra mais sobre…

Na AASP você tem um suporte educacional completo e atualizado. Atualize-se com o que há de mais recente no Direito e com grandes especialistas. ­ Confira os destaques e participe:…

Autor: Fernando Augusto Zito ­ Data de produção: 18/7/2024 ­ A Lei nº 14.905/2024 trouxe uma mudança significativa no tratamento das dívidas condominiais, com o objetivo de uniformizar as regras…

Autor: Fernando Augusto Zito ­ Data de produção: 15/7/2024 ­ Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.166.561/RJ, considerou ilícita a cobrança de tarifa mínima…

Autora: Rebeca Soraia Gaspar Bedani ­ Data de produção: 05/07/2024 ­ 1. Introdução             O agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, entretanto, a tributação é frequentemente…

Autor: Christian Augusto de Oliveira ­ Data de Produção; 02/07/2024 ­ Introdução O embate entre os direitos dos consumidores e a regulamentação dos jogos de azar tem sido um tema…

A AASP, promoveu na noite desta quarta-feira, 31/7, relevantes abordagens sobre “Honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais”. ­ Coordenado pelo Advogado, Mestre e Professor Rogerio Licastro Torres de Mello, o curso,…

Foi publicada, nesta quarta-feira (31/7), a Lei nº 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil para prever que, caso o recorrente não tenha comprovado o feriado local quando da…

Operação de atualização prevista para sábado trará intermitências na consulta processual. ­ O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunica que haverá operação de atualização dos sistemas de segundo…

Promovendo a educação e a atualização contínua, a AASP realizou hoje (30/7) a segunda edição do “Curso de Férias: Reforma do Código Civil”, ministrado por Flávio Tartuce. ­ O curso…