Lei nº 14.905/2024 traz alterações ao Código Civil
Confira quais são as mudanças trazidas à Lei nº 10.406/2002. Publicada em 1º/7/2024 no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.905/2024 traz alterações significativas a alguns artigos da…
Confira quais são as mudanças trazidas à Lei nº 10.406/2002. Publicada em 1º/7/2024 no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.905/2024 traz alterações significativas a alguns artigos da…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão12/07/2024…
CNJ determina que TJSP reveja em 60 dias o prazo para concessão de mais dias para o pagamento das guias. De acordo com a decisão prevista no Processo nº…
Nesta reta final de preparação para o 41º exame, a AASP, na manhã deste sábado (13/7), sediou em sua unidade Centro o Gabaritando Ética OAB, evento que é ministrado pelo…
Sólon de Almeida Cunha, Professor de Direito da FGV, compartilhou reflexões e experiências profissionais com o público. A Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15) promoveu na manhã desta sexta-feira…
Reforma Tributária, entretenimento e redes sociais, Direito Probatório e Direito Público são alguns dos temas confirmados. Garanta a sua vaga! Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a…
No dia 12/7 a Associação sediou em sua unidade Centro o Congresso de Marketing Jurídico, um evento promovido pela OAB-SP e que contou com as parcerias da AASP e AATSP.…
Acordo foi assinado durante o XXI Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Tem novidade no Centro Oeste brasileiro! Na tarde desta quinta-feira, 11/7, AASP e OAB-MT, representadas pelos Presidentes…
Representantes do Poder Público e da sociedade civil debatem sistema prisional brasileiro em evento promovido pela Seccional Paulista da OAB. A OAB-SP iniciou na manhã desta quinta-feira, 11/7, congresso…
Altera a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal Cível de São Paulo, fixada no art. 1º da Portaria SP-CI-COORD Nº 40, de 03 de junho de 2024, no(s)…