Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
“Temos que envergar nosso cordão com muita honra e orgulho, sabendo que exercemos uma função essencial para a democracia brasileira.” Em 22/8, tivemos a ocorrência de mais um webinar…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 6/9 a 15/9/2023…
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue: Período Subseção/Vara de plantão MM. Juiz 1º/9 a 6/9/23…
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 6/9 a 15/9/2023…
Último webinar da temporada traz questões relativas à gestão empresarial das sociedades e às relações de emprego possíveis para os profissionais de Direito. Encerrando o Mês da Advocacia, ocorreu…
Objetivo do seminário é elaborar um texto único com todas as sugestões colhidas e encaminhá-lo ao Presidente do Senado Federal. Após 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados…
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: Período Vara de plantão…
Nesta segunda-feira, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 33 anos. Desde sua sanção, o CDC buscou equilibrar a relação entre consumidor e fornecedor de produtos ou serviços. A lei trouxe…