Autora: Aline Venâncio Data de produção: 24/06/2024 Os princípios constitucionais estão garantidos e ressalvados nas cláusulas pétreas, que são aquelas que apresentam limitações materiais ao poder de reforma…
Autor: Fernando Augusto Zito Data de produção: 21/06/2024 A legalização do cultivo de maconha para fins medicinais, conforme determinado por decisões recentes de tribunais superiores em certas jurisdições,…
Autor: Danilo da Silva Braga Data de produção: 13/06/2024 Já li inúmeros artigos que tratavam dos motivos da insegurança jurídica no Brasil. Um dos autores, cujo nome não…
Portaria Carf/MF nº 1.040/2024, publicada recentemente, respeita poucos casos e exclui a maioria dos contribuintes de ter seus processos submetidos a debate, com a devida representação. A AASP –…
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMM. JUIZ05.07 a 12.07.20241.ª Vara Gabinete JEFDra. Daniela Miranda Benetti…
AEVs são emitidas por meio de plataforma on-line. Veja como solicitar. A procura pela emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) para crianças e adolescentes costuma aumentar durante as…
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: PeríodoMM. Juiz(a) FederalSubseção / Vara Plantão28/06/2024…
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODOVARA DE PLANTÃOMAGISTRADO(A) DE…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje, dia 28/6, a posse administrativa do desembargador Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira. A AASP esteve presente e prestigiou o evento, sendo…
Coletânea de 23 artigos reúne pontos de vista de 32 experientes e conceituados articulistas. Conteúdo de qualidade e relevância está na sempre na moda! A edição nº 162 da…