Dica Cultural AASP para o mês de maio
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos no mês de maio. A prática da advocacia exige entendimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também…
AASP prestigia posse dos novos Desembargadores do TJSP
Cerimônia ocorreu na sede do Judiciário paulista e contou com magistrados, familiares e amigos dos empossados. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, prestigiou…
Portaria Fran-Nuar nº 219, de 20 de abril de 2023
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: Período Subseção/Vara de plantão…
AASP e Universidade Zumbi dos Palmares firmam parceria
Instituições selam compromisso para promover eventos culturais e aprimorar a formação dos profissionais do Direito. Em solenidade realizada na manhã de 3/5, a AASP – Associação dos Advogados e…
Direito Desportivo – Atirador Desportivo – Porte de Trânsito (CAC)
Autor: Alan Magiar Nascimento dos Santos Data de produção: 24/4/2023 Após anos com a Legislação vigente conhecida como Estatuto do Desarmamento, disciplinado por meio da Lei Federal nº…
O Direito representado na História da Arte
Autor: Marcos Mikhael Eid Data de produção: 24/4/2023 Introdução Ao longo da história, a intersecção entre direito e arte tem sido um tema comum em várias culturas em…
O Direito à Saúde e o Dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos de Não-Padronizados no SUS – A busca de pacientes com Acondroplasia (Nanismo) ao tratamento órfão Voxzogo (Vosoritide)
Autora: Danielly Kelly da Silva Campos Data de produção: 19/04/2023 Muito se ouve falar sobre a judicialização da saúde e os impactos orçamentários suportados pelo Estado, especialmente pelo…
A compra do imóvel e a situação jurídica do vendedor
Autor: Rafael Mondelli Data de produção: 20/4/2023 Nas transações imobiliárias, especialmente aquelas envolvendo “Venda e Compra”, é importante a intervenção de profissionais da área: corretor e/ou advogado. Melhor…
Giro AASP: confira novidades do STF, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF…
Portaria Prud-DSUJ nº 230, de 2 de maio de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 5 a 12/5/2023 1ª Vara…