Portaria altera parcialmente a Portaria nº 230, de 30 de junho de 2023, referente ao plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos conforme segue:…
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: …
Reunião institucional abordou a intenção da abertura de um posto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Sede da AASP No dia 4/7, o Presidente da AASP…
Passou a vigorar em 4/7 a Instrução Normativa STJ/GP nº 26/2023, que apresenta novos valores das custas processuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como os acréscimos de classes…
Confira os destaques e inscreva-se na modalidade que melhor se adéqua a sua rotina. Profissionais atualizados lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma…
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Autora: Juliana Grecco Faber Data de produção: 26/5/2023 Recentemente foi publicada a Medida Provisória nº 1.171/2023 que regulamentou a tributação de rendimentos de aplicações financeiras no exterior, bem…
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 7 a 14/7/2023 2ª Vara Federal…
Autor: Paulo Wagner Pereira Data da produção: 03/7/2023 A proteção do consumidor é um assunto importante. Mas, inegavelmente há exageros e condutas inadequadas de ambos os lados, ou…
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