Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas…
A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão permanente da conta de um usuário do…
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas continua nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, com cinco painéis ao longo do dia.Com…
O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na…
Desde sua implantação, em junho de 2020, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) reduziu em aproximadamente 3,8 milhões…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado em escritura pública de inventário e partilha, não deve ser…
Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Espaço Cultural STJ inaugura a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo: Lembranças Afetivas de Nossa Existência Cultural, do artista Ramón Maldonado Díaz. A…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de que "o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade e da imissão…