Vídeos mostram a força das mulheres do STJ
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma série de vídeos que mostram a força, a dedicação e a ##competência## de todas…
Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contrato de seguro
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Informativo trata da comprovação de feriado local e da validade de sentença gravada
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 841 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
STJ Notícias traz decisão que mandou prosseguir ação de improbidade contra João Doria
A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que…
Agência de turismo responde por falha de informação que fez turistas perderem viagem de navio
Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como…
Regimento interno de tribunal não pode prever novo julgamento para ação rescisória decidida por maioria
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que…
Morre, aos 96 anos, o ministro aposentado Cid Scartezzini
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado Cid Flaquer Scartezzini, aos 96 anos, em São Paulo. Oriundo do Tribunal Federal de Recursos (TFR),…
Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.282), fixou a tese segundo a qual "o pagamento de indenização por sinistro não…
Lei Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992)…