A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recurso especial que alegue violação do artigo 1.022 do Código de Processo…
\r\n A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes,…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do professor Cassio Scarpinella Bueno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sobre características e operacionalização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de 2024. O comitê é responsável por…
No primeiro programa inédito de 2024, o podcast STJ No Seu Dia traz como convidado o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza. No…
Em sua nova edição, a página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o entendimento da corte sobre a transmissão da obrigação…
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam os julgamentos dos processos. Voltam, também, as…
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 9.534 processos durante o plantão judiciário – período entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de…
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles a presidente da corte, Maria Thereza de Assis Moura, prestigiaram, nesta quinta-feira (1º), a posse do novo ministro da Justiça e…
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a corte vai comemorar…