A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades…
O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 20 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021 – Comentários e Análise Comparativa.…
Lançado em novembro de 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o canal oficial no aplicativo de mensagens Telegram já conta com mais de 18 mil inscritos interessados na divulgação…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma ação penal decorrente da Operação Penalidade…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou aos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) para que enviem, até 15 de março, as listas dos desembargadores interessados em concorrer à vaga decorrente…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020 e havendo programa de parcelamento tributário implementado, tornou-se indispensável a apresentação das…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa de um guia espiritual…
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cadastrado entre os casos notórios decididos pelo tribunal. O julgamento, realizado pela Sexta Turma, diz…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguinte tese: "Nos casos de quitação antecipada, parcial ou total,…