A partir dessa segunda-feira (22), as pessoas que vierem conhecer ou trabalhar na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão adquirir uma lembrança na nova loja de produtos institucionais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.Entre as datas, está o Dia…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 14ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito público. A equipe de publicação…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se trate de cirurgias eletivas ou não…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que havia paralisado a eleição e…
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor Alexandre Câmara, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a respeito do incidente de assunção…
O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 27 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet,…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A…