O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente em Teresina no âmbito da operação…
Atenção, jornalistas e comunicadores! Termina, nesta sexta-feira (19), o prazo para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por…
A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube.Com…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.172), adotou a seguinte tese: "A reincidência específica, como único fundamento, só justifica o…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, sobre o incidente de assunção…
O Portal da Transparência e Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova seção de estatísticas da corte. A partir de agora, é possível acessar, de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede…
As listas de classificação do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no curso de direito foram publicadas e…
A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.…