O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta quarta-feira (12), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o próximo biênio, ele sucede…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta a população sobre comunicações falsas que estão sendo enviadas, por email ou WhatsApp, com a informação de que deve ser pago determinado valor…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, até o dia 31 de março, uma pesquisa de autoavaliação institucional. O questionário para membros da magistratura (disponível aqui)…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 254 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente V.…
No próximo dia 25, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar a cerimônia de lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare, que terá o tema "Tecnologia e Eficiência da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar a base de cálculo do valor da causa atribuído à…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Selic deve ser aplicada como juros moratórios quando não houver determinação específica de outra taxa…
O Superior Tribunal de Justiça deu início, nesta terça-feira (11), ao 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, evento bilateral inédito promovido pelo Programa STJ Internacional.O…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento do recurso contra a condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos e três meses…
Em comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), ministras e servidoras do Superior Tribunal de Justiça se reuniram na mesa-redonda "Participação Feminina no STJ: Trajetórias e…