STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar, com a retrospectiva dos principais julgamentos do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2023. Quem detalhou os…
Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ
No último ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em 47% o tempo de tramitação das cartas rogatórias no tribunal. O instrumento é utilizado para que a Justiça de…
Calendário 2024 celebra o 35º aniversário do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o Calendário Institucional 2024, com o tema "35 anos de Transformações" – uma alusão ao 35º aniversário da corte, criada pela Constituição Federal…
“Arma de brinquedo” é grave ameaça no crime de roubo e impede substituição de pena
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.171), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a utilização de simulacro de arma –…
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, a cargo da Secretaria de Tecnologia…
Liquidação extrajudicial das instituições financeiras é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a liquidação extrajudicial…
Mantida prisão do suposto líder de esquema entre casas lotéricas e Comando Vermelho no Ceará
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um empresário preso preventivamente no âmbito da Operação Saturnália, deflagrada pela Polícia…
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as…
Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado que atuam na prestação de serviços públicos essenciais, não têm finalidade lucrativa e não possuem natureza concorrencial estão sujeitas…
Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 665, classificada em direito administrativo, no assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que…