Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – prevista no artigo 186, parágrafo 1º, do Código de Processo…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 798 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo…
Nos colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2023 foi marcado por julgamentos de casos de grande repercussão, como a anulação do júri…
Entre os processos julgados em 2023 pelos colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacaram-se casos sobre obrigações das operadoras de planos de saúde, recuperação judicial e…
Em um ano marcado por ondas de calor intenso e outros eventos extremos relacionados às mudanças climáticas, os colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um número recorde de processos em 2023. Em novembro, já estava superada a marca histórica de 2021, e a expectativa era que o…
O ministro Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam na quarta-feira (13) a visita de representantes do Grupo de Atuação Estratégica das…
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o tema dos direitos humanos. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça…