Quinta Turma terá sessão ordinária às 10h de 14 de março de 2024
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 14 de março de 2024, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em…
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição aborda, entre outros assuntos, o requisito temporal…
Professora Sofia Temer fala em podcast sobre avanços, retrocessos e perspectivas do IRDR
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora Sofia Temer, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o Incidente…
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o direito de promover a sua rescisão por…
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (14), desmembrar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto esquema criminoso instalado no…
SEI fica indisponível no sábado (16) das 16h às 18h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o\r\nSistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado\r\n(16), das 16h às 18h, para atualização de versão.
Contando Causas: Quem ama, não mata!
O podcast Contando Causas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerra o ano de 2023 com uma discussão profunda sobre a violência doméstica. A jornalista Katia Gomes apresenta histórias emocionantes…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais IV. A equipe responsável pelo produto…
Atendimento presencial da Ouvidoria terá horário reduzido na sexta-feira (15)
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta sexta-feira (15), o atendimento presencial será realizado, excepcionalmente, das 9h às 12h.Os demais canais de atendimento, como e-mail e…
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (13).As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados…