A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a intimação de ofício da Defensoria Pública (DP) para assistir crianças e adolescentes vítimas de violência nos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que é admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, mas a responsabilidade patrimonial deve se limitar…
Em uma noite marcada pela emoção, o ministro Benedito Gonçalves foi agraciado, nesta terça-feira (12), no Espaço Cultural STJ, com a homenagem de colegas, familiares, amigos e colaboradores, durante o…
A cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare – instituído para difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil – ocorreu nesta terça-feira (12), na…
Sob aplausos e elogios diversos, a ministra Assusete Magalhães participou de sua última sessão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (12). A ministra…
A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Primeira Seção do tribunal marcada para quarta-feira (13) terá início, excepcionalmente, às 9h. A sessão será realizada presencialmente…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição…
Nesta terça-feira (12), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. O…
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de requisição…