A mais nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial que aborda a diferença entre os institutos jurídicos da curatela e da tomada de decisão apoiada, a partir…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Organizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, será realizado nesta quarta-feira (12) o seminário O papel do amicus curiae em perspectiva comparada: Brasil, Estados…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando o réu não comparece nem constitui advogado, prevista no artigo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a qual "não é possível o cômputo do período…
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma série de vídeos que mostram a força, a dedicação e a ##competência## de todas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que é possível a restituição, em dinheiro, de valores de titularidade dos investidores que estavam depositados na conta de corretora…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 841 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro…
A nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que…