Empossado no último dia 22 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Afrânio Vilela participou, nesta terça-feira (5), de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma – colegiado…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que, apesar do bom desempenho da corte em relação ao cumprimento das metas do Poder…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 56ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Tempo de internação hospitalar pode ser limitado por plano de saúde?". A edição relembra um caso…
O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (5), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Superendividamento dos Consumidores – Aspectos materiais e processuais. O evento acontecerá na sede do…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, concurso público, contratação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de…
Representantes de órgãos da Justiça de todo o\r\npaís participam do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nesta\r\nsegunda (4) e na terça-feira (5) em Salvador. O evento discute os…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 796 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (6) terá início às 9h. A sessão será realizada presencialmente e…
A série especial STJ, Constituição e Justiça – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania…