Nesta quinta-feira (30), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional. Organizado pelo ministro do Superior…
Natural de Ibiá (MG), o ministro Afrânio Vilela tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 22, após 18 anos de atuação como desembargador do Tribunal de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do…
Em evento no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (29), foram lançados mais dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ. O terceiro volume…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade do processo administrativo que levou à aplicação de multa ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos negou o pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho Neto, ex-presidente do Hospital Padre Zé, para que fosse…
O ministro Teodoro Silva Santos, que participou nesta semana de sua primeira\r\nsessão de julgamento como membro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), construiu uma carreira voltada especialmente…
Estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio…
O Espaço Cultural STJ recebe, nesta quarta-feira (29), das 18h30 às 21h, o lançamento de dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ: o terceiro volume, Alimentos:…