Sessão ordinária da Corte Especial em 6 de dezembro terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de dezembro terá início às 9h. A sessão será…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do tribunal marcada para o dia 6 de dezembro terá início às 9h. A sessão será…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III. A equipe responsável…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma cuidadora da obrigação de pagar as despesas da internação de seu empregador, que faleceu no hospital. Embora ela tenha…
A coletânea de artigos A Reforma do Processo Tributário foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta de…
A ministra Daniela Teixeira, que tomou posse no último dia 22, participou, na tarde desta terça-feira (28), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez, nesta terça-feira (28), sua primeira sessão de julgamento com a participação do ministro Teodoro Silva Santos, que tomou posse na…
Com o objetivo de contribuir para a melhoria das políticas públicas de combate à violência de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, a partir das 16h desta quarta-feira…
Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para o devedor e sua família não afasta a impenhorabilidade do…