Fim de ano chegando e muita gente se programa para viajar, mas nem tudo sai como planejado. Esse é o foco do mais recente episódio do Entender Direito, apresentado pela…
Com coordenação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, o Espaço Cultural do tribunal sedia, no dia 28 de novembro, o lançamento da coletânea A reforma…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 114ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a afetação do Tema Repetitivo 1.220, pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra…
Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento acontecerá nos dias…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.083.701, 2.091.651 e 2.091.652, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento da prescrição impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial da dívida. De acordo…
Está marcada para esta quarta-feira (22), às 17h, a posse dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da advogada Daniela Teixeira nos cargos de ministros do Superior Tribunal…
Nesta terça-feira (21), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e a ministra do STJ Isabel Gallotti assumiu a vaga…
Natural de Ibiá (MG), o desembargador Afrânio Vilela era integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e agora vai fazer parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação, de autoria…