Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica, com pesar, o falecimento do ministro aposentado Cid Flaquer Scartezzini, aos 96 anos, em São Paulo. Oriundo do Tribunal Federal de Recursos (TFR),…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.282), fixou a tese segundo a qual "o pagamento de indenização por sinistro não…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está iniciando a implantação de um sistema de reconhecimento facial para controle do acesso às dependências da corte. A tecnologia visa aumentar a segurança…
O Superior Tribunal de Justiça realizará, nas próximas terça e quarta-feira (11 e 12 de março), o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, dedicado a discussões sobre meio ambiente e…
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, marca as conquistas políticas e sociais das mulheres ao longo do…
Criada como resposta ao elevado número de processos com questões jurídicas semelhantes, a sistemática dos recursos repetitivos aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem como importantes aliados os Tribunais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos ministros da…