Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma
O ministro Marco Aurélio Bellizze participou, nesta terça-feira (26), de sua primeira sessão como membro da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bellizze passa a integrar os colegiados…
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao…
Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte
Representantes diplomáticos de diversos países, incluindo chefes de missões, participaram, nesta terça-feira (26), do evento Cooperação Brasil + Europa + América do Norte: Presente e Perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal…
STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul
Nos dias 4 e 5 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul. O…
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou, na manhã de segunda-feira (25), a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais. O evento reúne…
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria ganho por uma viúva – recebido quando o marido estava vivo – seja reconhecido como…
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.002.589 e 2.137.071, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.…
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h. O evento…
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia, estabelecida pela Lei 14.334/2022, não…
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (27), às 14h, para o dia 11 de dezembro, às 9h30. Na…