A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por prazo determinado, pediu para ser…
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as ações das empresas em matéria…
Ao contratar determinado plano de saúde, as pessoas esperam que a rede médica credenciada pela operadora seja suficiente para atender às suas necessidades. Entretanto, nem sempre essa situação ideal acontece,…
Os debates do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, na tarde desta sexta-feira (23), trouxeram a perspectiva de instituições financeiras sobre o tema, além de abordarem questões sobre o…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou da abertura do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, que aconteceu nesta sexta-feira (23) no Palácio do…
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização do porte de droga para consumo pessoal (artigo 28 da…
Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ex-presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ex-vice, ministro Og Fernandes, retornam às…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na próxima quarta-feira (28), a partir das 18h30, o lançamento do livro Doutrina: 35 anos do STJ. O evento acontecerá no Espaço…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contagem do prazo…
Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O tema da vez é o sequestro internacional de crianças à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de…