A segunda audiência pública da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil vai começar às 9h desta segunda-feira (20), com transmissão ao vivo pelo canal do Senado no…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa…
Na próxima quarta-feira (22), às 17h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar posse a três novos ministros: os desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e a advogada…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente a Defensoria Pública de Minas Gerais pode verificar eventual descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por…
Na estrutura do Poder Judiciário definida pela Constituição de 1988, os tribunais superiores foram estabelecidos como instâncias excepcionais, condição que eleva os requisitos necessários para que cada corte superior analise…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 225 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II. A equipe responsável…
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. O redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes retorna ao programa…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 29 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois volumes da coletânea Direito de Família Conforme Interpretação do STJ: o terceiro…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), José Garcia Medina, sobre a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…