A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que discute a fixação do termo ##inicial## da prescrição…
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emissora de TV deve manter a guarda de todos os documentos referentes à sua atividade enquanto não…
Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 27 de novembro, das 9h às 12h, o seminário Arbitragem e Poder Judiciário.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 22 de novembro, às 17h, a sessão solene de posse de Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de melhorias de interface, alguns serviços do portal do tribunal podem apresentar instabilidade nesta quinta-feira (16), das 18h…
O Espaço Cultural STJ realiza, na próxima terça-feira (21), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação, de autoria…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca os julgados sobre a quebra de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 28 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento da coletânea A reforma do processo tributário. A publicação…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia expedição de ofício às concessionárias de serviços públicos,…