O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (14), o Seminário Justiça e Equidade Racial. O evento faz parte da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: valorizando raízes, transformando…
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 15 de novembro (Proclamação da República), em razão de feriado nacional, estabelecido…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "A (in)seguridade social no Brasil – desafios para uma seguridade 4.0", de…
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), originalmente marcada para 30 de novembro, acontecerá na próxima terça-feira (21), a partir das 10h. Na ocasião, serão…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do recurso especial em que o Clube de Regatas do Flamengo buscava assegurar o…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o Seminário Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a intimação do devedor fiduciante sobre a data de realização do leilão extrajudicial do imóvel objeto de alienação fiduciária…
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso,…