A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A Súmula 665, classificada em direito administrativo, no assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as partes impossibilita o exercício do…
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da…
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2023.Como destaque, todos apresentaram redução em seu acervo…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas relativas ao ano de 2023. Os dados revelam uma redução expressiva do estoque processual na…
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2023. Somados, os três colegiados fizeram mais de 145 mil julgamentos ao…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a sessão de encerramento do ano judiciário, em que foram apresentados os números de processos recebidos e…
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir em 1º de…
Nesta terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 9h, a sessão de encerramento do ano forense de 2023. A sessão será…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, nesta segunda-feira (18), um acordo de cooperação para a digitalização de mais de 23…