A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de…
Para celebrar o Mês da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: resgatando raízes, transformando o futuro. O evento ocorrerá entre…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 55ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Primeiro Recurso Especial".A publicação relembra o caso de um casal que detinha o controle acionário…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontânea do comprovante do preparo recursal, após a interposição da apelação e em valor insuficiente, não permite…
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos profissionais do direito. Os interessados em participar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste fim de semana (dias 4 e 5, sábado e domingo), serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, visando aprimorar a…
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) vai inaugurar, na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiência Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em homenagem ao magistrado do Superior Tribunal…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca os temas contrafação e crimes contra…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 28 de novembro acontecerá na próxima terça-feira (7), a partir das 10h. Na ocasião, serão…