Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado,…
Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a decisão monocrática do relator que indefere pedido de gratuidade de justiça na apelação é impugnável pela via do…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.202), estabeleceu a seguinte tese: "No crime de estupro de vulnerável, é possível a…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele…
O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou à disposição do público uma nova forma de acesso aos conteúdos de aprendizagem no seu…