O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a indicação da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do juiz Yuji Iwasawa, integrante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU)…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), após sabatina, os nomes da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no direito penal. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a edição aborda, entre outros assuntos, o…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, nesta quarta-feira (25), a partir das 9h, as sabatinas dos três indicados para as vagas de ministro do Superior…
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposição de recurso excepcional, prevalece a ponderação realizada pela…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigou um estabelecimento comercial a construir rampa de acesso…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (24), o lançamento do livro Mediação nas Cortes Superiores – Da Teoria à Prática, de autoria do advogado…
O ministro Sebastião Reis Junior assumiu, nesta terça-feira (24), a presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele sucede a ministra Laurita Vaz, que se aposentou na…