O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou pedido de tutela de urgência para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado…
Nesta terça-feira (24), o Espaço Cultural STJ promove, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática, de autoria de Guilherme Veiga, com…
O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a lei não impõe a necessidade de intimação do investigado, mesmo por edital, para que ele justifique o descumprimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a operações e serviços bancários, obtidos…
A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 791 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
Devido a um treinamento interno, o atendimento presencial na Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre esta terça (24) e a quinta-feira (26), será das 11h às 13h. Durante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que…