A audiência pública convocada pela comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai começar às 10h30 desta segunda-feira (23) e terá transmissão ao vivo pelo canal do…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais. Para o colegiado, os…
Conhecida como pescaria probatória, fishing expedition é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Consolidação…
Com o objetivo de garantir a isonomia, evitar decisões conflitantes e buscar uma tutela mais efetiva, cinco Tribunais de Justiça firmaram um acordo de cooperação para concentrar todas as ações…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre a jurisprudência da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 112ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.109, pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Sérgio…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar, trazendo uma palestra da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling sobre o papel dos…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito…
Em continuidade à parceria com o Tribunal Superior de Justiça e o Conselho da Magistratura da Cidade Autônoma de Buenos Aires, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a versão…