O Espaço Cultural STJ promove, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF…
Por entender que a sentença de pronúncia exige a demonstração de alta probabilidade de envolvimento do réu no crime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.109), estabeleceu a seguinte tese: "Não ocorre renúncia tácita à prescrição (artigo 191 do…
Foi com música, recordações e renovadas manifestações sobre a sua importância no cenário jurídico nacional que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na noite desta terça-feira (10), as atividades…
De acordo com a Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (12), em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, estabelecido no artigo…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a competência dos juizados especiais para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (10), o segundo capítulo da série audiovisual \r\n STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 789 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Primeira Seção,…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais em segredo de justiça, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos…
Em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.204), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as obrigações ambientais têm natureza propter rem, de modo que o credor…