Os ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão falar sobre precedentes qualificados durante o 3º Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 248 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Remição da Pena II. A equipe responsável…
O seminário Arbitragem e Poder Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), começa nesta quinta-feira (21), às 9h, na Sala…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, em 25 e 26 de novembro, na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, nos casos em que…
"Foi o pior momento da minha vida. Chegou ao ponto de eu querer me suicidar. Acho que essa perseguição contra mim tá acontecendo pelo fato de eu ser negro, morador…
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília,…
A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…