O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura do prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de dois recursos repetitivos (Tema 1.039) para definir o momento em que começa a correr o prazo de prescrição…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de instituições financeiras têm legitimidade para intervir no processo de falência instaurado a…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 19 de novembro foi transferida para 12 do mesmo mês, terça-feira, a partir das…
Em cerimônia marcada para as 17h desta quinta-feira (22), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Prestes a concluir seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada pela Corte Especial nesta quarta-feira (21), em sua…
Com o objetivo de tornar o andamento processual compreensível para o público não especializado em direito, o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nesta quarta-feira (21), uma nova…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 820 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo…
O\r\nSuperior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema\r\nEletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível no próximo sábado\r\n(24), das 8h às 18h, para atualização de versão.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a "caracterização do termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública…