A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 11 de outubro foi antecipada para a próxima quinta-feira (5), às 14h. Na ocasião, serão julgados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quinta Turma marcada para 10 de outubro foi adiada para o dia 19 do mesmo mês, a partir…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar requerida por 16 senadores e deputados federais dos partidos PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na…
\r\n \r\nCidadania. Uma palavra tão utilizada, tão comentada e nem sempre compreendida em sua acepção plena. Tomando um conceito mais restrito, ela estaria relacionada especificamente a deveres e direitos políticos,…
Mais de 350 atletas disputaram metro a metro as primeiras posições da XX Corrida do Judiciário, realizada neste sábado (30). A competição, já integrada ao calendário esportivo de Brasília, reuniu…
Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dando continuidade ao tema da semana passada, o novo episódio trata dos limites do instituto da curatela. Quem…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi sobre a suspensão de processos…
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 17 de outubro, das 18h30 às 21h, o lançamento de dois livros: O Direito à prova pericial no processo penal e Direito e…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais…