O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizará, na próxima sexta-feira (22), um seminário para comemorar os quatro anos do…
A coletânea Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ, composta pelas reflexões jurídicas de 82 autores, será lançada no dia 26…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 786 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em…
Ana Paula Rodrigues e Patrícia Alves Montanaro viram a vida mudar completamente quando foram condenadas a 60 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. O…
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo da execução penal como condição especial para o cumprimento da…
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores – entre eles o Superior…
Nesse domingo (17), o carioca Benedito Gonçalves completou 15 anos de atividades como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma. O colegiado…
\r\n A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um momento familiar doloroso, que também envolve muitas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, sob o fundamento de diversas ilegalidades nas ações penais, absolveu…