1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos…
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série…
Simone Tebet no 3 e UMA
O programa \r\n 3 e UMA recebe Simone Tebet. A ministra do Planejamento e Orçamento conversou com as jornalistas Fátima Uchôa, Katia Gomes e Samanta Peçanha sobre ampliação da presença…
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou,…
STJ participa da ExpoJud X
Uma imersão de três dias nas últimas tendências, metodologias e discussões sobre tecnologia no Judiciário: a sétima edição da ExpoJud X, maior congresso da América Latina ligado ao tema, trouxe…
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como…
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo credor apenas porque o valor executado é ínfimo…
Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), a indicação da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para integrarem o Superior…
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (25), a visita do juiz Yuji Iwasawa, integrante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU)…
CCJ do Senado aprova indicações de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), após sabatina, os nomes da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro…