STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
Contando Causas: novo podcast traz a voz do STJ em temas de interesse social
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança o podcast Contando Causas. A cada episódio, um jornalista da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ vai explicar decisões do tribunal sobre…
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia nesta quarta (13)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta quarta-feira (13), das 18h30 às 21h, a mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro e fotógrafo Sebastião Reis Junior. Até…
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2.033.484 e 2.033.992, nos quais se discute se é lícito à cooperativa de…
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria e Prática, de autoria de Gilvandro…
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (12), o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que, confirmando a sentença de primeiro grau,…
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (12), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o início do cumprimento provisório da…
Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais
Nesta terça-feira (12), o Espaço Cultural STJ promove, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais – Teoria e Prática. De autoria de Gilvandro…
Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 785 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos. Em um deles, a Primeira Turma, por unanimidade,…
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A questão submetida a julgamento, cadastrada…