A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label…
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior. O evento de abertura ocorrerá na quarta-feira (13), das 18h30…
O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo: legislação, súmulas, enunciados e…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 e…
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei 10.259/2001, a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de setembro terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho…
Está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. Dessa vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem o redator do portal de notícias do Superior…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac)…