XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
Estão abertas, até 18 de setembro, as inscrições para a XX Corrida do Judiciário – 23º Encontro de Corredores do STJ, que vai acontecer no dia 30. Promovida pela Secretaria de…
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para estabelecer, sob o rito dos recursos repetitivos, se é cabível a desconsideração da…
Feriado de abrangência local previsto em lei federal não precisa ser comprovado na interposição do recurso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de maneira unânime, entendeu que os feriados de abrangência local previstos na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos…
Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos são indicados para vagas de ministro do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quarta-feira (6), os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal…
Divulgados os enunciados do 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão disponíveis no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi realizado…
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso interposto pela defesa da…
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito
A nova edição do programa Entender Direito destaca um assunto bastante discutido no âmbito do direito penal: as espécies de concurso de crimes. Os artigos 69, 70 e 71 do Código…
Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27
O livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – Dez anos de STJ, organizado por Ademar Borges, Cristiano Verano e Benedito Siciliano, será lançado no próximo dia 27, no Espaço Cultural…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 220 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Princípio da Insignificância II. A equipe responsável pelo produto…
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação de prestações previdenciárias pagas na via administrativa, no cumprimento de…