A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.062.095 e 2.062.375, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza…
De um lado, princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e reforçados pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, como a lealdade, a boa-fé processual e a cooperação; do outro,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para aperfeiçoar e integrar as informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias e estabelecer as diretrizes de um sistema nacional de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo coletivo tem legitimidade…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma aula magna do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre o sistema brasileiro de precedentes, abordando os avanços, os…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria é da ministra Laurita…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no índice de Súmulas Anotadas. A Súmula 657, classificada em direito previdenciário, no assunto salário-maternidade, estabelece…
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No Seu Dia. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja volta ao programa…
Criado para agilizar o atendimento ao jurisdicionado, o Balcão Virtual da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa um ano nesta sexta-feira (1º). O balcão se destina a atender,…