A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de os pais fecharem acordo sobre parcelas de pensão alimentícia em atraso devidas a uma criança…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que, em ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969, é inadmissível a comprovação da mora do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão da tese fixada no…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro…
A poucos dias de completar uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – sua posse ocorreu em 28 de agosto de 2013 –, a ministra Regina Helena…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra o tabelião, em razão dos danos materiais decorrentes de procuração…
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC). Com…
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular.As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 108ª edição do Boletim de Precedentes. O destaque da edição é a publicação do acórdão do Tema Repetitivo 1.168, julgado pela Terceira…
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 19 de setembro foi antecipada para 12 de setembro, terça-feira, a partir das 10h.…