A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as novas regras trazidas pela Lei 14.879/2024 – que alteraram o artigo 63, parágrafos 1º e 5º, do Código…
Prestes a iniciar a sua atuação na Terceira Turma e na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em suas últimas sessões na…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nessa quarta-feira (19), a página do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pode – e deve – fiscalizar qualquer atividade que represente risco ambiental, ainda que seja de outro órgão público a ##competência## para o…
Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser afastada só porque os contratos de promessa de compra e…
Devido a uma atualização programada, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará indisponível no próximo sábado (22), das 14h às 21h.Informações adicionais podem ser…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
Em nova série, o programa STJ Entrevista explora o tema da equidade racial no mundo. No primeiro episódio, a jornalista Samanta Peçanha recebe o cardeal Peter Turkson. Arcebispo emérito de…