O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da secretária de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Dourado, sobre os filtros recursais e seu desenho…
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de exposições temporárias do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. As propostas devem ser enviadas por correio ou…
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário, o Espaço do Advogado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um Ponto de Inclusão Digital…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 12ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre o ramo do direito privado. A equipe de publicação destacou três…
Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em habeas corpus para libertar um homem que estava preso preventivamente sem haver a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da…
Por verificar grave risco às pessoas que dependem da rede pública de saúde, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva decretada contra um empresário acusado da…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a competência da Justiça estadual (ou distrital) para julgar…