A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a contestação na ação…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (15), a partir das 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o espólio tem legitimidade para contestar a validade de uma interceptação telefônica realizada durante investigação criminal, mesmo tendo havido…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge na hipótese de divórcio. De acordo com o colegiado,…
O Espaço Cultural STJ inaugurou, nesta terça-feira (13), a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil. Inicialmente concebida para homenagear o bicentenário da Independência, a mostra revela…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebraram, nesta terça-feira (13), a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão…
A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (13), traz o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do direito penal. A equipe de publicação…
Será aberta nesta terça-feira (13), às 19h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exposição A Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil.Concebida inicialmente para homenagear…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, critérios para a definição…