Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar…
Ao participar, nesta quinta-feira (29), do X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES), a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho…
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) originalmente marcada para 3 de agosto foi transferida para 9 de agosto, com início às 10h. Na ocasião,…
Na manhã desta quinta-feira (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento, que acontece anualmente em celebração…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram adicionadas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 215 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito Ambiental III. A equipe responsável pelo produto destacou…
O Superior Tribunal de justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (29), o \r\n \r\n X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES). \r\n O evento começa às 11h,…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues homologou, nesta quarta-feira (28), um acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Nestlé Brasil Ltda.…
A III Jornada de Direito Processual Civil recebeu 555 proposições de enunciados. O evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal…