A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que "é legal a fixação, em ato normativo infralegal, de prazo máximo para…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 779 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nessa edição.No primeiro acórdão, a…
Nesta quarta-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe a exposição Momentos em Movimento. A abertura da mostra será às 18h30, no Espaço Cultural STJ, localizado na sede do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital 3, de 27 de junho de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a validade do processo seletivo de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do relator, ministro Gurgel de Faria, e anulou o ato que considerou contraindicada uma candidata a aluna combatente da…
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil. O volume reúne textos que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público feita a pedido de servidor que não tenha alcançado a…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (27), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil, coordenado…
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível…