A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez anos e quatro meses de prisão após ser apontado como…
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26) aborda a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda decisão segundo a qual a ausência de…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 30 de novembro foi antecipada para o dia 21 de novembro, às 10h. Na ocasião, serão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra o administrador do…
Prevista no artigo 54 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a expulsão é a medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento…
Por não verificar ilegalidades na decisão que decretou a prisão preventiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que fosse posto em…
A I Jornada de Direito da Seguridade Social encerrou os trabalhos, nesta sexta-feira (23), com a aprovação de 53 enunciados em reunião plenária. O encontro aconteceu na sede do Conselho…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do desembargador federal Edilson Vitorelli Diniz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), sobre o controle, as interfaces e…
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de novembro foi antecipada para o dia 7 de novembro, às 10h. Na ocasião, serão…