O protagonismo do Judiciário na afirmação de direitos LGBT+ está entre os temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a construção da cidadania plural, a ser realizado pelo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de imóvel penhorado, independentemente de quem…
No dia 17 de junho de 2008, três juristas, representantes de três regiões distintas do país, iniciavam ao mesmo tempo suas trajetórias como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ):…
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (21), o seminário Precedentes e Direitos Humanos: debates fundamentais. O evento acontecerá das 9h às…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não…
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – em sua moldura constitucional, de autoria da ministra do Superior Tribunal…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade ao Projeto Imersão: precedentes na prática ao receber, nesta segunda e terça-feira (19 e 20), a visita técnica de mais um grupo…
Nos próximos dias 29 e 30, será realizado o evento on-line X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES). O SPES é promovido pela Assessoria de Gestão…
O novo episódio do programa Entender Direito aborda os direitos da população LGBT+ em um debate sobre os avanços e os desafios legais e sociais, além da jurisprudência do Superior…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 11 de outubro foi antecipada para o dia 5 do mesmo mês, a partir…